DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, DE AFONSO CUNHA, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA ESTADO DO MARANHÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO:"ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 008-LOA/2022."

ESTABELECE O ADJETIVO GENTÍLICO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 CAUSADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 POR 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI 289 DE 10 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E MONITORAR AS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 18, VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZO O SENHOR VICE PREFEITO DE AFONSO CUNHA-MA, A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA A SRª. SARA DE OLIVEIRA GOMES AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FABRICIO DE LIMA COUTINHO AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. RAIMUNDO FRANCISCO RUFINO BORGES AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ROGILDO BRITO DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 249/2011, DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS GESTOR DE MANUTENÇÃO DO SAAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. CLEOSON OLIVEIRA PEREIRA AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. CLEOSON OLIVEIRA PEREIRA AO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICEPREFEITA DE AFONSO CUNHA-MA, EM MAIS 03 (TRÊS) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXA A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIAPAL E VICE-PREFEITA DE AFONSO CUNHA-MA, NO PERÍODO DE 03 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONCEIÇÃO CRISPIM".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRAGA".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO FEDERAL GASTÃO DIAS VIEIRA".

INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCSICO FURTADO DA SILVA".