Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
143,,2024-04-24,"DECLARAÇÃO CONSTANDO QUE NÃO HÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ESTAGIÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA.",2024,"DECLARAÇÃO DIVERSAS"
144,,2024-04-24,"DECLARAÇÃO para devidos fins de direito e que se fizerem necessários, que não houveram projetos e/ou obras iniciadas, paralisadas ou abandonadas sob responsabilidade da Câmara Municipal de Afonso Cunha no ano corrente e nos últimos três anos anteriores.  ",2024,"DECLARAÇÃO DIVERSAS"
135,,2024-04-09,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Afonso Cunha - MA",2024,"DECLARAÇÃO E-SIC"
136,,2024-04-09,"Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Afonso Cunha — MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2020,2021 ,2022 e até a presente data, Transferências Voluntárias, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF",2024,"TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS"
137,,2024-04-09,"Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Afonso Cunha — MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.",2024,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS"
134,02,2024-04-01,"O Presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, vereador MILTON NILSON VASCONCELOS BASTOS, no uso suas atribuições legais e de acordo com o inciso I e III do artigo 137 do Regimento Interno da Casa, convoca os senhores vereadores abaixo nominados para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 02/04/2024 (terça-feira",2024,EDITAL
131,01,2024-03-17,"CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 17/03/2024",2024,EDITAL
142,,2024-03-03,"ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS-QUADROS DE VAGAS, REQUESITOS E VENCIMENTOS",2024,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÕRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
140,,2024-01-03,"RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS",2024,"RELAÇÃO DE SERVIDORES"
141,,2024-01-03,"TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES/2024 DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA. ",2024,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÕRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"