[{"Id":"137","Numero":"10","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-08-30","Ementa":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA/2025)","Autor":"PREFEITO ARQUIMEDES BACELAR","Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/materias/137","LinkArquivo":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/requerimentos/137/EE_10_2024_0000001.pdf"},{"Id":"135","Numero":"10","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-11-27","Ementa":"QUE INSTITUE O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO SECRETARIA MUNICIPAL PARA AUXILIAR O PREFEITO A APROXIMAR A COMUNIDADE DO EXECUTIVO, COM POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MULTISSETORIAIS, ENTRE OUTRAS, NAS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR, HABITAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Autor":null,"Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/materias/135","LinkArquivo":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/requerimentos/135/EE_10_2024_0000001.pdf"},{"Id":"134","Numero":"09","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-12-12","Ementa":"\"QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","Autor":"Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar","Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/materias/134","LinkArquivo":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/requerimentos/134/EE_09_2024_0000001.pdf"},{"Id":"133","Numero":"08","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-07-04","Ementa":"“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS COLABORADORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, PELO EFETIVO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;","Autor":"Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar","Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/materias/133","LinkArquivo":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/requerimentos/133/EE_08_2024_0000001.pdf"},{"Id":"132","Numero":"006","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2024-05-28","Ementa":"Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares","Autor":null,"Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/materias/132"},{"Id":"131","Numero":"07","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-06-13","Ementa":"\"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","Autor":null,"Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/materias/131","LinkArquivo":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/requerimentos/131/EE_07_2024_0000001.pdf"},{"Id":"130","Numero":"006","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2024-05-28","Ementa":"Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares","Autor":null,"Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/materias/130"},{"Id":"129","Numero":"006","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2024-05-28","Ementa":"Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares","Autor":"VEREADOR MILTON BASTOS","Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/materias/129"},{"Id":"128","Numero":"05","Exercicio":"2024","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2024-04-14","Ementa":"\"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Autor":"PREFEITO ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR","Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/materias/128","LinkArquivo":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/requerimentos/128/EE_05_2024_0000001.pdf"},{"Id":"127","Numero":"016","Exercicio":"2024","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2024-06-27","Ementa":"Solicita do poder executivo a Recuperação da Ponte que liga o Bairro de Fátima ao Bairro Trisidela.","Autor":"VEREADOR MILTON BASTOS","Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/materias/127","LinkArquivo":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/requerimentos/127/SS_016_2024_0000001.pdf"}]