Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
137,10,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-08-30,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA/2025)","PREFEITO ARQUIMEDES BACELAR"
135,10,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-11-27,"QUE INSTITUE O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO SECRETARIA MUNICIPAL PARA AUXILIAR O PREFEITO A APROXIMAR A COMUNIDADE DO EXECUTIVO, COM POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MULTISSETORIAIS, ENTRE OUTRAS, NAS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR, HABITAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",
134,09,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-12-12,"""QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""","Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar"
133,08,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-07-04,"“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS COLABORADORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, PELO EFETIVO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;","Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar"
132,006,2024,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2024-05-28,"Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares",
131,07,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-06-13,"""DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""",
130,006,2024,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2024-05-28,"Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares",
129,006,2024,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2024-05-28,"Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares","VEREADOR MILTON BASTOS"
128,05,2024,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2024-04-14,"""DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""","PREFEITO ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR"
127,016,2024,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2024-06-27,"Solicita do poder executivo a Recuperação da Ponte que liga o Bairro de Fátima ao Bairro Trisidela.","VEREADOR MILTON BASTOS"