[{"Id":"22","Numero":"01","Data":"2023-06-07","Descricao":"“FACULTA O PONTO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AFONSO CUNHA/MA”.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/decretos/22"},{"Id":"23","Numero":"002","Data":"2021-12-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, DE AFONSO CUNHA, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES. ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/decretos/23"},{"Id":"24","Numero":"02","Data":"2021-06-25","Descricao":"PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 CAUSADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 POR 30 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/decretos/24"},{"Id":"21","Numero":"001","Data":"2021-03-15","Descricao":"AUTORIZO O SENHOR VICE PREFEITO DE AFONSO CUNHA-MA, A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/decretos/21"},{"Id":"25","Numero":"7.185","Data":"2010-05-27","Descricao":"Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. ","Exercicio":"2010","Url":"https://www.afonsocunha.ma.leg.br/decretos/25"}]